NFC-e
Emitir NFC-e
Emite um cupom fiscal eletrônico (modelo 65) para venda ao consumidor final dentro do estado; assíncrono por padrão, ou síncrono para imprimir no caixa.
/openapi/v2/empresas/{empresaId}/nfcetoken, timestamp e sign, veja Autenticação.A empresa precisa estar aprovada, com certificado válido e com NFC-e habilitada pelo bloco emissaoNFeConsumidor do registro. O corpo usa os mesmos nomes de campo da emissão de NF-e, com as restrições e acréscimos da NFC-e. ambienteEmissao deve ser igual ao ambiente atual da empresa.
Parâmetros de caminho
empresaId* | string | Identificador da empresa emitente |
* Campo obrigatório
Corpo da requisição
id* | string | Identificador da requisição |
ambienteEmissao* | string | Ambiente de emissão |
modoResposta | string | Modo de resposta |
consumidorFinal | bool | Consumidor final |
informacoesAdicionais | string | Informações adicionais |
| array | Observações do contribuinte |
| array | Observações para o fisco |
| array | Autorizados a baixar o XML |
* | object | Pedido e pagamento |
*obrigatório em entrega, acima do limite de identificação do estado, ou quando o consumidor pede CPF na nota | object | Consumidor |
*obrigatório em venda com entrega | object | Transporte |
* | array | Itens |
* Campo obrigatório
Autorizada, Negada ou ContingenciaPendente (exemplo abaixo).AguardandoAutorizacao. O resultado final chega por webhook; consulte pelo mesmo id.| Modo | Uso | Resposta |
|---|---|---|
Assincrono (padrão) | Lotes, pedidos de delivery | HTTP 200 sem corpo; o resultado chega por webhook ou pela consulta |
Sincrono | Caixa que imprime o cupom na hora | HTTP 200 com o mesmo corpo da consulta. Sem resultado em 10 segundos: HTTP 202 com AguardandoAutorizacao; o resultado final chega por webhook |
Com a SEFAZ indisponível e o estado permitindo contingência, o modo síncrono devolve 200 com ContingenciaPendente: o cupom offline já pode ser impresso e entregue, e a plataforma transmite à SEFAZ quando ela voltar.
O webhook é enviado nos dois modos.
Idempotência. id é a chave: o mesmo id enviado de novo devolve a mesma nota, sem emitir outra. Depois de um timeout de rede, repita com o mesmo id. Se a tentativa anterior terminou Negada, o mesmo id com campos corrigidos emite de novo. Sugestão: terminal + sequencial local, como PDV01-000123.
Cada modo do início ao fim: o que enviar, o que a chamada devolve e como chega o resultado final. Nos dois modos o webhook só é entregue se os eventos nfce.* estiverem assinados em Webhook.
Assíncrono 1/3: requisição
Pedido de restaurante lançado pelo sistema de gestão, sem esperar no caixa. modoResposta omitido vale Assincrono.
{"id": "LOJA01-PED-98765","ambienteEmissao": "Homologacao","pedido": {"presencaConsumidor": "OperacaoPresencial","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "PagamentoInstantaneoPix", "valor": 42.50 } ] }},"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "PF-FRANGO", "descricao": "PRATO FEITO FRANGO", "ncm": "21069090","quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 32.50,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }},{"cfop": "5405", "codigo": "7894900011517", "descricao": "REFRIGERANTE LATA 350ML", "ncm": "22021000", "cest": "0300700","quantidade": 2, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 5.00,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "500" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
Assíncrono 2/3: resposta HTTP 200 sem corpo
A chamada termina na hora com HTTP 200 e corpo vazio: significa apenas que o pedido foi aceito, ainda não que a nota foi autorizada. Erros de validação devolvem 400 na hora, como no modo síncrono. Guarde o id enviado; ele identifica a nota no webhook (nfeId) e na consulta.
Assíncrono 3/3: webhook com o resultado
Normalmente em poucos segundos chega nfce.authorized, como abaixo. Se a SEFAZ recusar, chega nfce.rejected com nfeStatus = Negada e o motivo em nfeMotivoStatus; os links e o protocolo vêm null. Sem webhook, consulte pelo mesmo id.
{"tipo": "NFC-e","empresaId": "1934811222334455","nfeId": "LOJA01-PED-98765","nfeStatus": "Autorizada","nfeMotivoStatus": null,"nfeLinkDanfe": "https://api.v2.tffiscal.com/openapi/files/danfce/35261111222333000181650010000001251123456784?token=MXw3fDEwMXwxNzU4...","nfeLinkXml": "https://api.v2.tffiscal.com/openapi/files/xml/9903?token=MXw3fDEwMXwxNzU4...","nfeNumero": "125","nfeSerie": "1","nfeChaveAcesso": "35261111222333000181650010000001251123456784","nfeDataEmissao": "2026-11-04T18:05:11Z","nfeDataAutorizacao": "2026-11-04T18:05:12Z","nfeNumeroProtocolo": "135261234567892","nfeQrCode": "https://www.homologacao.nfce.fazenda.sp.gov.br/qrcode?p=35261111222333000181650010000001251123456784|3|2"}
Assíncrono: webhook de recusa
{"tipo": "NFC-e","empresaId": "1934811222334455","nfeId": "LOJA01-PED-98765","nfeStatus": "Negada","nfeMotivoStatus": "778 - Rejeicao: Informado NCM inexistente","nfeLinkDanfe": null,"nfeLinkXml": null,"nfeNumero": "125","nfeSerie": "1","nfeChaveAcesso": "35261111222333000181650010000001251123456784","nfeDataEmissao": "2026-11-04T18:05:11Z","nfeDataAutorizacao": null,"nfeNumeroProtocolo": null,"nfeQrCode": null}
Síncrono 1/3: requisição
O caixa envia "modoResposta": "Sincrono" e espera a resposta para imprimir o cupom. O corpo completo é o exemplo de requisição no topo da página; ajuste o tempo limite HTTP do seu lado para pelo menos 15 segundos.
Síncrono 2/3: HTTP 200 autorizada
O caso comum: a SEFAZ responde dentro de 10 segundos e a chamada devolve HTTP 200 com Autorizada (exemplo na seção Respostas). Imprima com linkDanfe, ou monte o cupom com qrCode, urlConsulta e chaveAcesso. O webhook nfce.authorized chega também.
Síncrono 3/3: HTTP 202 aguardando
A SEFAZ não respondeu em 10 segundos. A nota já tem número e chave, mas ainda não tem protocolo nem link do cupom; não imprima ainda. O resultado final chega por nfce.authorized ou nfce.rejected; também pode consultar pelo mesmo id. Reenviar com o mesmo id não emite outra nota. Se a nota ainda estava na fila, numero, serie e chaveAcesso também vêm null.
{"id": "PDV01-000123","tipo": "NFC-e","status": "AguardandoAutorizacao","motivoStatus": null,"ambienteEmissao": "Homologacao","dataCriacao": "2026-11-04T15:20:01Z","dataUltimaAlteracao": "2026-11-04T15:20:01Z","numero": "123","serie": "1","dataEmissao": "2026-11-04T15:20:01Z","chaveAcesso": "35261111222333000181650010000001231123456780","dataAutorizacao": null,"protocolo": null,"qrCode": "https://www.homologacao.nfce.fazenda.sp.gov.br/qrcode?p=35261111222333000181650010000001231123456780|3|2","urlConsulta": "https://www.homologacao.nfce.fazenda.sp.gov.br/consulta","linkDanfe": null,"linkDownloadXml": null,"emitidaEmContingencia": false,"alertas": [],"valorTotal": 60.30}
Síncrono: HTTP 200 em contingência
A SEFAZ está fora do ar e o estado permite contingência: HTTP 200 com ContingenciaPendente e emitidaEmContingencia = true. Já tem linkDanfe; imprima e entregue o cupom, que sai com a marca de contingência. A plataforma transmite à SEFAZ quando ela voltar e envia nfce.authorized; se for recusada na transmissão, envia nfce.rejected.
{"id": "PDV01-000124","tipo": "NFC-e","status": "ContingenciaPendente","motivoStatus": null,"ambienteEmissao": "Homologacao","dataCriacao": "2026-11-04T15:31:40Z","dataUltimaAlteracao": "2026-11-04T15:31:42Z","numero": "124","serie": "1","dataEmissao": "2026-11-04T15:31:41Z","chaveAcesso": "35261111222333000181650010000001249123456782","dataAutorizacao": null,"protocolo": null,"qrCode": "https://www.homologacao.nfce.fazenda.sp.gov.br/qrcode?p=35261111222333000181650010000001249123456782|3|2|...","urlConsulta": "https://www.homologacao.nfce.fazenda.sp.gov.br/consulta","linkDanfe": "https://api.v2.tffiscal.com/openapi/files/danfce/35261111222333000181650010000001249123456782?token=MXw3fDEwMXwxNzU4...","linkDownloadXml": null,"emitidaEmContingencia": true,"alertas": [],"valorTotal": 60.30}
A plataforma verifica estas regras antes de numerar; a violação devolve 10022004 e a mensagem diz qual.
| Regra | Detalhe |
|---|---|
| Entrega e retirada no estado | transporte.enderecoEntrega e transporte.enderecoRetirada no mesmo estado do emitente |
| Só consumidor final | consumidorFinal só true; o comprador não pode ter inscrição estadual |
| Presença | Só OperacaoPresencial, EntregaEmDomicilio, OperacaoPresencialForaDoEstabelecimento |
| Entrega | Consumidor identificado com documento e endereço, e transportadora |
| Valor máximo | A nota não pode passar de R$ 200.000; alguns estados têm limite menor |
| Identificação | Acima de R$ 10.000 o consumidor deve ser identificado; vários estados têm limite menor |
| Pagamento | Soma menos troco igual ao total; SemPagamento não é aceito |
| Só nota normal | Sem devolução, complementar, ajuste ou nota referenciada |
| Emissão em tempo real | A SEFAZ recusa nota emitida mais de 5 minutos antes de recebê-la (código 704) |
Campos que a NFC-e não aceita. Enviados, são recusados todos juntos em um só 10022004: finalidade diferente de Normal, naturezaOperacao, notaReferenciada, cobranca, exportacao, cliente.inscricaoEstadual, transporte.veiculo, transporte.reboques, transporte.retencaoIcms, e nos itens pedido, notaReferenciada, valorFrete, valorSeguro, impostos.ipi, impostos.icms.substituicaoTributaria, impostos.icms.difal.
CFOP aceitos.
| CFOP | Uso | Códigos de ICMS |
|---|---|---|
| 5101, 5102 | Venda de produção própria / de mercadoria adquirida | CST 00, 20, 40, 41, 90; CSOSN 102, 103, 300, 400, 900 |
| 5103, 5104 | Venda fora do estabelecimento produtor | Igual acima |
| 5115 | Venda de mercadoria em consignação | Igual acima |
| 5405 | Venda de mercadoria com ICMS-ST já retido | CST 60; CSOSN 500 |
| 5910 | Brinde, bonificação ou amostra grátis | CST 00, 20, 40, 41, 60, 90; CSOSN 102, 103, 300, 400, 500, 900 |
Os códigos CST 00, 20, 40, 41, 90 e CSOSN 102, 103, 300, 400, 900 só combinam com 5101 a 5104, 5115 e 5910 (fora as exceções estaduais abaixo). Os códigos de ICMS-ST já retido, CST 60 e CSOSN 500, só combinam com 5405, 5656, 5667 e 5910.
5656 e 5667 (combustível, CST 60 / 61 ou CSOSN 500) exigem o grupo combustivel na linha. 5933 é a linha de serviço junto com mercadoria: leva impostos.issqn no lugar de icms, a nota precisa de ao menos uma linha de mercadoria com ICMS, e o emitente precisa da inscrição municipal cadastrada no perfil da empresa. O valor dos serviços entra no total da nota.
Exceções estaduais: RS e ES aceitam 5949 com CST 90 / CSOSN 900; SP aceita 5949 com CST 40 / CSOSN 900, para registro de gorjeta; CE aceita 5403 e 5405 com CST 90 / CSOSN 900. MEI só usa CSOSN 102 ou 300 com CFOP 5102; a linha de serviço segue a mesma regra, então o MEI não pode emitir linha de serviço.
Códigos de ICMS aceitos.
| Regime | Códigos |
|---|---|
| Regime normal (CST) | 00, 20, 40, 41, 60, 61; 90 conforme o estado |
| Simples Nacional (CSOSN) | 102, 103, 300, 400, 500; 900 conforme o estado |
| MEI | 102, 300 |
Regras do lado da SEFAZ. Alguns estados proíbem CSOSN 103 e 400; a plataforma não verifica isso na aceitação, e a SEFAZ recusa na autorização, com a nota terminando em Negada.
pedido.presencaConsumidor | O que muda no corpo |
|---|---|
OperacaoPresencial | Só pedido e itens; cliente é opcional; sem transporte |
EntregaEmDomicilio | cliente com documento e endereço, transporte.transportadora; pedido.intermediadorTransacao se o pedido veio por app |
OperacaoPresencialForaDoEstabelecimento | Como a venda na loja, mais pedido.municipioOcorrencia quando a venda for em outra cidade; sem transporte |
Alguns estados proíbem a entrega com NFC-e ou a limitam à mesma cidade; veja NFC-e.
Na loja, consumidor não identificado
O caso mais comum no caixa. Sem cliente; o cupom sai como CONSUMIDOR NÃO IDENTIFICADO. Pago em dinheiro com troco: a soma das formas menos o troco é igual ao total.
{"id": "PDV01-000130","ambienteEmissao": "Homologacao","modoResposta": "Sincrono","pedido": {"presencaConsumidor": "OperacaoPresencial","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "Dinheiro", "valor": 50.00 } ], "troco": 7.50 }},"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "PF-FRANGO", "descricao": "PRATO FEITO FRANGO", "ncm": "21069090","quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 32.50,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }},{"cfop": "5405", "codigo": "7894900011517", "descricao": "REFRIGERANTE LATA 350ML", "ncm": "22021000", "cest": "0300700","quantidade": 2, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 5.00,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "500" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
Na loja, CPF na nota
O consumidor pede o CPF no cupom: envie cliente só com tipoPessoa e cpfCnpj. Nome e endereço são opcionais, exceto acima do limite de identificação do estado.
{"id": "PDV01-000131","ambienteEmissao": "Homologacao","modoResposta": "Sincrono","pedido": {"presencaConsumidor": "OperacaoPresencial","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "PagamentoInstantaneoPix", "valor": 42.50 } ] }},"cliente": { "tipoPessoa": "F", "cpfCnpj": "52998224725" },"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "PF-FRANGO", "descricao": "PRATO FEITO FRANGO", "ncm": "21069090","quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 32.50,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }},{"cfop": "5405", "codigo": "7894900011517", "descricao": "REFRIGERANTE LATA 350ML", "ncm": "22021000", "cest": "0300700","quantidade": 2, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 5.00,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "500" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
Entrega própria
Pedido por telefone ou site próprio, entregue pela loja ou por um motoboy contratado. cliente com documento e endereço de entrega, e transporte.transportadora.
{"id": "APP-DELIVERY-98765","ambienteEmissao": "Homologacao","pedido": {"presencaConsumidor": "EntregaEmDomicilio","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "PagamentoInstantaneoPix", "valor": 89.90 } ] }},"cliente": {"tipoPessoa": "F","nome": "Maria da Silva","cpfCnpj": "52998224725","endereco": { "uf": "SP", "cidade": "3550308", "logradouro": "Rua Augusta", "numero": "1500", "bairro": "Consolacao", "cep": "01304001" }},"transporte": {"frete": { "modalidade": "PorContaDoEmitente" },"transportadora": { "cpfCnpj": "11222333000181", "nome": "Entregas Rapidas LTDA", "uf": "SP" }},"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "PIZ-GG-01", "descricao": "PIZZA GRANDE MUSSARELA", "ncm": "19059090","quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 89.90,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
Entrega por app de delivery
Igual à entrega própria, mais pedido.intermediadorTransacao com o CNPJ da plataforma e o identificador da loja na plataforma.
{"id": "APP-DELIVERY-98766","ambienteEmissao": "Homologacao","pedido": {"presencaConsumidor": "EntregaEmDomicilio","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "PagamentoInstantaneoPix", "valor": 89.90 } ] },"intermediadorTransacao": { "cnpj": "33444555000181", "identificadorCadastro": "loja-centro-123" }},"cliente": {"tipoPessoa": "F","nome": "Maria da Silva","cpfCnpj": "52998224725","endereco": { "uf": "SP", "cidade": "3550308", "logradouro": "Rua Augusta", "numero": "1500", "bairro": "Consolacao", "cep": "01304001" }},"transporte": {"frete": { "modalidade": "PorContaDoEmitente" },"transportadora": { "cpfCnpj": "11222333000181", "nome": "Entregas Rapidas LTDA", "uf": "SP" }},"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "PIZ-GG-01", "descricao": "PIZZA GRANDE MUSSARELA", "ncm": "19059090","quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 89.90,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
Fora da loja: feira em outra cidade
Venda presencial em feira, evento ou ambulante. A feira é em Campinas e o emitente é de São Paulo, por isso pedido.municipioOcorrencia = 3509502; se a venda for na cidade do emitente, omita o campo. A cidade precisa estar no mesmo estado do emitente.
{"id": "FEIRA-CAMPINAS-0007","ambienteEmissao": "Homologacao","modoResposta": "Sincrono","pedido": {"presencaConsumidor": "OperacaoPresencialForaDoEstabelecimento","municipioOcorrencia": "3509502","pagamento": { "formas": [ { "tipo": "CartaoDeDebito", "valor": 36.00 } ] }},"itens": [{"cfop": "5102", "codigo": "DOCE-LEITE-500", "descricao": "DOCE DE LEITE POTE 500G", "ncm": "19019020","quantidade": 2, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 18.00,"impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "102" }, "pis": { "situacaoTributaria": "49" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "49" } }}]}
modoRespostaModo de resposta
Omitido vale Assincrono.
| Valores | Significado |
|---|---|
| Assincrono | Aceita e devolve HTTP 200 sem corpo; o resultado chega por webhook |
| Sincrono | Espera o resultado da SEFAZ até 10 segundos; sem resultado devolve HTTP 202 |
pedido.presencaConsumidorPresença do consumidor
| Valores | Significado |
|---|---|
| OperacaoPresencial | Venda presencial na loja; não envie transportadora |
| EntregaEmDomicilio | Venda não presencial com entrega; exige cliente com documento e endereço, e transporte.transportadora; os locais de entrega e retirada ficam no estado do emitente |
| OperacaoPresencialForaDoEstabelecimento | Venda presencial fora da loja, como feira ou ambulante; não envie transportadora |
pedido.pagamento.formas[].tipoTipo de pagamento
Os mesmos nomes da NF-e, exceto SemPagamento, que a NFC-e não aceita. credenciadoraCartao só é aceito nos tipos marcados abaixo, e descricao só em Outros; em outro tipo devolvem 10022004.
| Valores | Significado |
|---|---|
| Dinheiro | Dinheiro; pode gerar troco |
| Cheque | Cheque |
| CartaoDeCredito | Cartão de crédito; muitos estados exigem credenciadoraCartao |
| CartaoDeDebito | Cartão de débito; muitos estados exigem credenciadoraCartao |
| CreditoLoja | Crédito na loja, venda a prazo |
| ValeAlimentacao | Vale-alimentação; aceita credenciadoraCartao |
| ValeRefeicao | Vale-refeição; aceita credenciadoraCartao |
| ValePresente | Vale-presente; aceita credenciadoraCartao |
| ValeCombustivel | Vale-combustível; aceita credenciadoraCartao |
| BoletoBancario | Boleto bancário; aceita credenciadoraCartao |
| DepositoBancario | Depósito bancário |
| PagamentoInstantaneoPix | Pix dinâmico; muitos estados exigem credenciadoraCartao |
| TransferenciaBancaria | Transferência bancária; aceita credenciadoraCartao |
| ProgramaDeFidelidade | Programa de fidelidade ou cashback |
| PagamentoInstantaneoPixEstatico | Pix estático: QR Code estático, chave Pix ou dados da conta |
| CreditoEmLoja | Saldo em loja de pagamento anterior ou devolução |
| PagamentoEletronicoNaoInformado | Pagamento eletrônico não informado; só quando falha de hardware impede integrar o pagamento e a emissão offline |
| PagamentoInstantaneoPixAutomatico | Pix automático, cobrança recorrente |
| TransferenciaTefBookTransfer | Transferência TEF entre contas do mesmo banco |
| PagamentoPosterior | Pagamento posterior; valor 0, a soma pode ficar abaixo do total e não há troco |
| Outros | Outros; exige descricao |
pedido.pagamento.formas[].credenciadoraCartao.bandeiraBandeira do cartão
Sem distinção de maiúsculas; a plataforma converte para o código oficial.
| Valores | Significado |
|---|---|
| Visa | Visa |
| Mastercard | Mastercard |
| AmericanExpress | AmericanExpress |
| Sorocred | Sorocred |
| DinersClub | DinersClub |
| Elo | Elo |
| Hipercard | Hipercard |
| Aura | Aura |
| Cabal | Cabal |
| Alelo | Alelo |
| BanesCard | BanesCard |
| CalCard | CalCard |
| Credz | Credz |
| Discover | Discover |
| GoodCard | GoodCard |
| GreenCard | GreenCard |
| Hiper | Hiper |
| JcB | JcB |
| Mais | Mais |
| MaxVan | MaxVan |
| Policard | Policard |
| RedeCompras | RedeCompras |
| Sodexo | Sodexo |
| ValeCard | ValeCard |
| Verocheque | Verocheque |
| VR | VR |
| Ticket | Ticket |
| Outros | Outra bandeira |
itens[].impostos.issqn.exigibilidadeExigibilidade do ISS
| Valores | Significado |
|---|---|
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 4 | Exportação |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Suspensa por decisão judicial; informe processo |
| 7 | Suspensa por processo administrativo; informe processo |
transporte.frete.modalidadeModalidade do frete
Fora da entrega só SemFrete, que é o padrão.
| Valores | Significado |
|---|---|
| SemFrete | Sem frete |
| PorContaDoEmitente | Frete por conta do vendedor |
| PorContaDoDestinatario | Frete por conta do comprador |
| PorContaDeTerceiros | Frete por conta de terceiros |
| TransporteProprioPorContaDoRemetente | Transporte próprio do vendedor |
| TransporteProprioPorContaDoDestinatario | Transporte próprio do comprador |
itens[].origemOrigem do produto
| Valores | Significado |
|---|---|
| 0 | Nacional |
| 1 | Importado diretamente |
| 2 | Importado, comprado no mercado interno |
| 3 | Nacional com mais de 40 % de conteúdo importado |
| 4 | Nacional por processo produtivo básico |
| 5 | Nacional com até 40 % de conteúdo importado |
| 6 | Importado diretamente, sem similar nacional |
| 7 | Importado do mercado interno, sem similar nacional |
| 8 | Nacional com mais de 70 % de conteúdo importado |
itens[].impostos.pis.situacaoTributariaCST do PIS
| Valores | Significado |
|---|---|
| 01 | Tributável à alíquota básica |
| 02 | Tributável à alíquota diferenciada |
| 03 | Tributável por quantidade |
| 04 | Monofásico, revenda a alíquota zero |
| 05 | Substituição tributária |
| 06 | Alíquota zero |
| 07 | Isenta |
| 08 | Sem incidência (exportação) |
| 09 | Suspensão |
| 49 | Outras operações de saída |
| 50–56 | Entrada com direito a crédito, por tipo de receita (só devolução) |
| 60–66 | Entrada com crédito presumido, por tipo de receita (só devolução) |
| 67 | Crédito presumido, outras operações (só devolução) |
| 70 | Entrada sem direito a crédito |
| 71 | Entrada com isenção |
| 72 | Entrada com suspensão |
| 73 | Entrada a alíquota zero |
| 74 | Entrada sem incidência |
| 75 | Entrada por substituição tributária |
| 98 | Outras operações de entrada |
| 99 | Outras operações |
itens[].impostos.cofins.situacaoTributariaCST da COFINS
Mesma tabela do PIS.
| Valores | Significado |
|---|---|
| 01 | Tributável à alíquota básica |
| 02 | Tributável à alíquota diferenciada |
| 03 | Tributável por quantidade |
| 04 | Monofásico, revenda a alíquota zero |
| 05 | Substituição tributária |
| 06 | Alíquota zero |
| 07 | Isenta |
| 08 | Sem incidência (exportação) |
| 09 | Suspensão |
| 49 | Outras operações de saída |
| 50–56 | Entrada com direito a crédito, por tipo de receita (só devolução) |
| 60–66 | Entrada com crédito presumido, por tipo de receita (só devolução) |
| 67 | Crédito presumido, outras operações (só devolução) |
| 70 | Entrada sem direito a crédito |
| 71 | Entrada com isenção |
| 72 | Entrada com suspensão |
| 73 | Entrada a alíquota zero |
| 74 | Entrada sem incidência |
| 75 | Entrada por substituição tributária |
| 98 | Outras operações de entrada |
| 99 | Outras operações |
| Código | HTTP | |
|---|---|---|
| 10003000 | 404 | empresaId não encontrado. |
| 10022001 | 400 | NFC-e não habilitada para o ambiente atual. Envie emissaoNFeConsumidor no registro. |
| 10022002 | 400 | Empresa não pode emitir: não aprovada ou certificado indisponível. |
| 10022003 | 400 | ambienteEmissao diferente do ambiente atual da empresa. |
| 10022004 | 400 | Viola uma regra da NFC-e; mensagem diz qual. Corrija ou emita NF-e. |
| 10022009 | 400 | O estado exige QR Code v2 e a empresa não tem CSC utilizável. O QR Code v2 é ativado pela plataforma para a empresa e o CSC só vale em produção; fale com a plataforma. |
| 10001001 | 400 | Validação de campo; mensagem aponta o campo. |
| 10005000 | 400 | Motor tributário recusou os impostos; mensagem diz o motivo. |